RETA FINAL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP-RJ 2025 DECORANDO A LEI SECA 2025

CURSO DE RETA FINAL PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP RJ

O Reta Final para Promotor de Justiça do RJ conta com um cronograma de estudos da legislação totalmente voltado para o XXXVIII Concurso, cujo edital foi publicado no dia 05/06/2025. O curso conta com a coordenação do Professor Fábio Roque (ex-Juiz Federal, aprovado em 1º lugar no 23º Concurso do MPF e atualmente Registrador de Imóveis em Palmas - TO).

A estrutura do Reta Final conta com materiais nos seguintes formatos:

Artigos dos Códigos e Leis destacados

Questões da Lei Seca, disponíveis em nosso Vade Mecum de Questões

Centenas Mapas Mentais

Bônus: Decorando a Jurisprudência

Metodologia: nossa intenção é que, em um primeiro momento, o candidato faça a leitura da legislação através dos Artigos Destacados disponibilizados em PDF para download. Feito isso, passaremos para a realização das questões sobre os artigos lidos no dia em nossa plataforma - o Vade Mecum de Questões. Por fim, os Mapas Mentais buscarão enfatizar os pontos de maior cobrança, que podem ser exigidos no concurso, além de auxiliar em revisões posteriores.

Qual é o tempo necessário para ler os materiais?  O Cronograma disponibilizado demandará, no mínimo, de 2 horas por dia para a execução das metas diárias, que incluem:

Leitura da Legislação

Realização de Questões

Revisão através de Mapas Mentais

Por quanto tempo terei acesso? Você terá acesso à íntegra do Vade Mecum de Questões até a data da realização da primeira fase do concurso. Os materiais em PDF (Artigos Destacados e Mapas Mentais) poderão ser baixados por até seis meses após tal data.

LEGISLAÇÃO ABORDADA NO RETA FINAL

Código Civil

Código de Processo Civil

Constituição Federal

Código Penal

Código Penal Militar

Código Eleitoral

Código de Processo Penal

Código de Defesa do Consumidor

Código Tributário Nacional

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Idoso

Estatuto da Cidade

Decreto-Lei 25/37 (Tombamento)

Decreto-Lei 3.365/41 (Desapropriação)

Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Lei Uniforme de Genebra

Lei das Contravenções Penais

LINDB

Lei 4.320/64 (Lei das Normas Gerais de Direito Financeiro)

Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular)

Lei 5.474/68 (Lei das Duplicatas)

Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)

Lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano)

Lei 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)

Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente)

Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal)

Lei 7.347/85 (Lei de Ação Civil Pública)

Lei 7.357/85 (Lei do Cheque)

Lei 7.716/89 (Lei dos Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor)

Lei 7.960/89 (Lei da Prisão Temporária)

Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)

Lei 8.080/90 (Lei do SUS)

Lei 8.137/90 (Lei dos Crimes Contra.a Ordem Tributária)

Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa - atualizada conforme a Lei 14.230/2021)

Lei 8.625/93 (Lei Orgânica do Ministério Público)

Lei 8.666/93 (Antiga Lei de Licitações)

Lei 8.987/95 (Lei dos Serviços Públicos)

Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos)

Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais)

Lei 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas)

Lei 9.455/97 (Lei do Crime de Tortura)

Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)

Lei 9.507/97 (Lei do Habeas Data)

Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente)

Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores)

Lei 9.637/98 (Lei das Organizações Sociais)

Lei 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo)

Lei 9.790/99 (Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)

Lei 9.868/99 (Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade)

Lei 9.882/99 (Lei da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental)

Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação)

Lei 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas)

Lei 11.101/2005 (Lei de Falências)

Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)

Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)

Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)

Lei 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos)

Lei 12.594/2012 (Lei do SINASE)

Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)

Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)

Lei 13.303/2016 (Lei das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista)

Lei 13.431/2017 (Lei das Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência)

Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)

Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações