
Iniciação ao estudo das Provas Digitais no Processo Penal
O objetivo do curso é apresentar aspectos introdutórios relacionados às provas digitais no processo penal, tais como os requisitos para sua validade, a teoria geral da prova e a aplicação da cadeia de custódia. No aspecto prático, serão apresentadas hipóteses de impugnação, casos práticos, inclusive de nulidades de provas obtidas compulsoriamente pelo Poder Judiciário e ainda como produzir provas digitais em consonância com os requisitos de validade.
Conteúdo programático
No curso serão abordados os seguintes módulos:
– Introdução às provas digitais;
– Principais requisitos de validade das provas digitais;
– Na prática: decisões judiciais de obtenção compulsória de provas digitais;
– Na prática: provas digitais em casos práticos – produção e impugnação.
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- Modelo: Video e PDF