Name: PRÁTICA JÚRIDICA (FORENSE) E ATUALIZAÇÃO - ADVOCACIA ELEITORAL - CEISC 2025
Brand: Ceisc
Price: 35.00 BRL
Availability: InStock

PRÁTICA JÚRIDICA (FORENSE) E ATUALIZAÇÃO - ADVOCACIA ELEITORAL - CEISC 2025

Lançamento

Descrição

Conteúdo programático

Advocacia Eleitoral

- Conceito, objeto, fontes, princípios e funções do Direito Eleitoral;

- Alistamento eleitoral;

- Convenções partidárias;

- Registro da candidatura;

- Elegibilidades e inelegibilidades;

- Desincompatibilizações;

- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura;

- Campanha eleitoral: pré-campanha e propaganda eleitoral;

- Propaganda eleitoral na imprensa e na internet;

- Direito de resposta;

- Pesquisas eleitorais;

- Representações;

- Resolução 23.608/19;

- Representações, reclamações e direito de resposta;

- Resolução 23.608/19;

- Partidos políticos;

- Ação de Decretação de Perda de Mandato Eletivo - ADPME e fundo partidário;

- Ações Impugnativas;

- Representações Especiais;

- Diplomação e condutas vedadas;

- Condutas vedadas e financiamento de campanhas;

- Financiamento de campanhas;

- Prestação de contas e mandado de segurança;

- Mandado de segurança e habeas corpus;

- Recursos no processo eleitoral.

PRÁTICA JÚRIDICA (FORENSE) E ATUALIZAÇÃO - ADVOCACIA ELEITORAL - CEISC 2025

R$35,00

Disponível: Disponível
Modelo: Video e PDF

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Etiquetas: prática , júridica , (forense) , e , atualização , - , advocacia , eleitoral , - , ceisc , 2025

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