
Tribunal de Justiça RS - TJRS
O TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual. Sua função abrange julgamento de processos cíveis, criminais e administrativos, assegurando a aplicação da justiça e a defesa dos direitos no estado. Com sede em Porto Alegre, desempenha papel essencial na garantia da ordem jurídica e na proteção dos interesses da sociedade gaúcha.
Disciplinas
Português
Carlos Zambeli e Thais Oliveira
Português
Luana Schonarth
Matemática
Marcos Luciano
Informática
Fabio Rosar e Marcio Hunecke
Legislação
Guilherme Koenig
Código de Processo Penal
Priscilla Fernandes
Direito Constitucional
Tatiana Marcello
Direito Constitucional
Daniel Sena
Código de Processo Civil
Guilherme Koenig
Código de Processo Civil
Giuliano Tamagno
Direito Civil
Giuliano Tamagno
Código de Processo Penal
Eduardo Brandão
Código Penal
Rodrigo Gomes
Legislação - Lei nº 9.099/95
Priscilla Fernandes
Legislação de cargos e funções do TJRS
Eduardo Gonçalves Marques
Legislação - Lei Maria da Penha
Andressa Fontana
Legislação
Cláudio Daniel de Souza
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- Modelo: Video e PDF