CURSO LEGIS MAGISTRATURA ESTADUAL 2026 - TURMA 1 OUSE SABER

NOVIDADE PARA OS CURSOS LEGIS 2026: ✅

Pensando em flexibilizar ainda mais a sua preparação, agora os Cursos Legis passam a contar com a disponibilização das principais legislações de forma isolada! Antes acessíveis apenas dentro dos planos completos, as legislações agora poderão ser estudadas separadamente, dando mais autonomia, flexibilidade e foco total para o seu estudo.

É mais liberdade para montar sua estratégia de preparação do seu jeito, com a qualidade e a confiança que você já conhece. ????

Confira as atualizações mais recentes do material:

✅ Lei nº 15.306, de 22.12.2025 - Alterou Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento)

✅ Lei nº 15.295, de 19.12.2025 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para dispor sobre a obtenção do perfil genético na identificação criminal.

✅ Emenda Constitucional nº 138, de 19.12.2025 - Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.

✅ Emenda Constitucional n 137, de 9.12.2025 - Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.

✅ Lei nº 15.280, de 5.12.2025 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)l; e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Além de todas as atualizações legislativas e jurisprudenciais que ocorreram durante o ano de 2025!

I - ESTRUTURA DO CURSO:

O Curso Legis de Magistratura Estadual é essencialmente a junção dos planos Alfa e Beta do Legis de Magistratura Estadual, agora, em formato de curso.

O Curso Legis é um programa de aprendizado intensivo de todas as leis essenciais que caem em concursos públicos de Magistratura.

Neste curso, em apenas 70 dias, você dominará as seguintes leis:

1) Constituição Federal;

2) Código Civil;

3) Código de Processo Civil;

4) Código Penal;

5) Código de Processo Penal;

6) Principais Leis Administrativas: Improbidade Administrativa, Processo Administrativo Federal, Licitações e Anticorrupção;

7) Lei Orgânica da Magistratura Nacional;

8) Estatuto da Criança e do Adolescente;

9) Principais Leis Penais Extravagantes: Maria da Penha, Tortura, Prisão Temporária, Interceptação Telefônica, Crimes Hediondos, Drogas, Organização Criminosa, Desarmamento, Identificação Criminal, Lavagem de Dinheiro, Racismo e Abuso de Autoridade;

10) Lei de Execução Penal;

11) Remédios Constitucionais;

12) Código de Defesa do Consumidor;

13) Código Tributário Nacional.

O conhecimento dessas leis acima expostas chega, a depender da prova e da banca, a equivaler a 70% das questões do concurso.

II - FUNCIONAMENTO DO CURSO:

A partir do dia 09.01.2026, no Curso Legis, você receberá, semanalmente, um plano de leitura de leis. O Plano será dividido em duas partes. A parte ALFA e parte BETA.

Na parte ALFA, haverá um programa montado por nossa equipe para você, em 7 dias, ler parte da Constituição Federal e dos Códigos Civil; Processual Civil; Penal; Processual Penal; das principais Leis Administrativas; e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Na parte BETA, haverá um programa montado por nossa equipe para você, em 7 dias, ler parte do Estatuto da Criança e do Adolescente; do Estatuto da Criança e do Adolescente; das Principais Leis Penais; da Lei de Execução Penal; dos Remédios Constitucionais; do Código de Defesa do Consumidor; e do Código Tributário Nacional.

Isso se repetirá por 10 semanas, concluindo a leitura de todos os diplomas citados no item I em 70 dias.

O cronograma do curso será:

III - MODELO LEGIS:

O Legis é a sua MELHOR forma de estudar a lei.

A legislação como estrela, tendo:

- Realces coloridos;

- Comentários diretos e objetivos;

- Planos organizados de leitura;

- Súmulas;

- Principais julgados;

- Tabelas e quadros explicativos;

- Espaços para anotações;

- Dicas mnemônicas;

- Alto padrão de diagramação;

- Questões.

O Legis é a sua melhor maneira de estudar a legislação.

Estude com esse método, siga o programa de leitura da lei que preparamos e você verá a sensível melhora de seu desempenho em provas.

IV - SIMULADOS ESPECIAIS:

A partir do início do curso, a cada 21 (vinte e um) dias, você receberá um Simulado com 50 questões de provas anteriores de concurso focadas em letra da lei para o teste do aprendizado. O Simulado é acompanhado de gabarito e indicação do trecho do Legis que responderia à questão.

Em um total de 3 Simulados e 150 Questões.

O cronograma dos simulados será:

V - BENEFÍCIOS ADICIONAIS:

São Benefícios Adicionais do Curso Legis: